INPI CRIA NOVO SISTEMA DE REGISTRO DE SOFTWARE
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) criou um novo sistema online de registro de propriedade intelectual de softwares (programas de computador), o e-RPC. Em operação desde o último dia 12, o registro tem como garantia uma segurança jurídica ao seu detentor, caso haja demanda judicial para comprovar a autoria ou titularidade do programa. Além de […]