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Você já ouviu falar de algum projeto patenteado? Sabe a diferença entre o que é uma patente e um registro de marca? Acompanhe o texto e descubra! E ainda, confira como a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) se destaca no Brasil com importantes patentes.. 

Em 2020, a UFJF foi reconhecida por estar entre as 50 instituições que mais depositaram patentes, segundo pesquisa do INPI. 

Em linhas gerais, projetos que podem ser patenteados são aqueles reconhecidamente inovadores e executáveis, dessa forma, o sucesso da UFJF no envio de patentes implica no reflexo de um sucesso em seus projetos.

Entenda mais sobre patentes, registro de marca e o histórico sólido da universidade a seguir! 

O que é uma patente?

Uma patente é, basicamente, a concessão de um direito exclusivo sobre uma invenção.

Ter um produto ou um projeto patenteado confere ao mesmo o direito de impedir terceiros de produzir, usar, colocar à venda, vender ou importar, sem o seu consentimento.

Entretanto, patentes podem ter suas licenças concedidas a terceiros, mediante pagamento ou não. 

Vale lembrar que, patentes são registradas pelo INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), e têm prazos determinados.

Existem dois tipos de patentes:

• Patentes de Invenção (PI): para novas tecnologias associadas a um produto ou processo, como um novo motor de carro ou uma nova forma de fabricar medicamentos;
• Patente de Modelo de Utilidade (MU): para novas formas em objetos de uso prático, como utensílios e ferramentas, que apresentem melhorias no seu uso ou na sua fabricação.

O que diferencia uma patente de um registro de marca?

Não é possível patentear ideias. Para isso, se exige um projeto que garanta que a ideia a ser patenteada seja executável, assim, o projeto pode ser patenteado.

Da mesma forma, é garantida, também, a diferença entre patente e registro de marca, uma vez que o segundo apenas garante os direitos da marca, não uma execução prática.

Além disso, uma marca requer um apelo visual, como um símbolo, um logotipo ou um nome, por exemplo, enquanto uma patente requer inovação.

Por outro lado, como processo em comum, assim como patentes, o registro de marca é requerido pelo mesmo instituto, o INPI.

No caso de ideias, como a defesa de uma tese de conclusão de curso, por exemplo, sua proteção jurídica existe e se dá através de direitos autorais.

A UFJF entre os institutos que mais depositam patentes

Em 2020, a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) entrou no ranking das 50 instituições que mais depositaram Patentes de Invenção (PI), segundo pesquisa do INPI.

A pesquisa, com base no ano de 2019, reúne instituições de ensino superior e empresas públicas e privadas de todo o país.

Assim, é um grande feito para toda a região ser representada de tal forma no cenário científico nacional. 

O resultado conta com a colaboração ativa do CRITT (Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia), que desde 1995 desenvolve trabalhos de proteção à propriedade intelectual.

Entre as áreas que mais se destacaram no avanço tecnológico estão as engenharias, física, química, farmácia, odontologia e biologia. 

O registro de patentes é de suma importância para o desenvolvimento da pesquisa e da ciência no país, e conquistas como esta devem ser valorizadas.

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