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As Fundações de Apoio ocupam um espaço estratégico na conexão entre universidades, instituições de pesquisa e diferentes setores da sociedade. Ao oferecer suporte à gestão administrativa, financeira e operacional de projetos, essas instituições contribuem para que pesquisadores e equipes possam concentrar esforços em suas atividades finalísticas, ou seja,realizar estudos e pesquisa, ao mesmo tempo em que ampliam a capacidade de execução, produção e de geração de resultados.

À frente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES), o professor Antonio Fernando de Souza Queiroz acompanha de perto os desafios e as transformações que envolvem esse sistema em todo o país. Em entrevista à FADEPE, ele fala sobre a relevância das Fundações para a pesquisa e a inovação, os desafios relacionados ao marco legal, a atuação institucional em Brasília e as perspectivas para a modernização da gestão e o fortalecimento da cooperação entre as instituições.

Uma estrutura que fortalece a pesquisa

Para o professor Antonio Fernando, o papel das Fundações de Apoio está diretamente relacionado à capacidade de universidades e institutos de pesquisa desenvolverem projetos cada vez mais complexos. A atuação dessas instituições oferece suporte a processos como contratação de serviços, aquisição de equipamentos, gestão de bolsas, formação de equipes, prestação de contas e execução de recursos provenientes de diferentes fontes de financiamento.

Nesse contexto, a gestão estratégica passa a ser parte importante da própria capacidade de realização da pesquisa. As Fundações contribuem para que esses processos sejam conduzidos com planejamento, transparência, segurança e eficiência, sem substituir as instituições apoiadas, mas oferecendo uma estrutura especializada para viabilizar suas iniciativas. Essa atuação também se estende a áreas como inovação, extensão, formação de recursos humanos, saúde, desenvolvimento regional, transferência de tecnologia e prestação de serviços especializados.

É a partir dessa perspectiva que o professor destaca a dimensão estratégica desse trabalho: “Quando uma Fundação apoia um projeto de pesquisa, está contribuindo para transformar recursos em conhecimento, conhecimento em inovação e inovação em benefícios concretos para a sociedade.”

Transparência também é comunicar resultados

Se parte do trabalho das Fundações acontece nos bastidores dos projetos, outro desafio está justamente em tornar essa atuação mais conhecida pela sociedade. Para Antonio Fernando, comunicar melhor o que essas instituições fazem e quais resultados entregam à sociedade é uma das prioridades do CONFIES.

A transparência, nesse sentido, não se limita à disponibilização de documentos ou à prestação de contas. Também envolve comunicar os resultados de maneira compreensível e eficaz, mostrando como a atuação das Fundações contribui para a formação de estudantes, o desenvolvimento de tecnologias, a melhoria de serviços públicos, o fortalecimento do sistema de saúde e a solução de problemas concretos.

O CONFIES tem buscado fortalecer essa agenda por meio da representação institucional e da produção de informações sobre o setor. Entre essas iniciativas está a Pesquisa Nacional “Quem Somos”, desenvolvida para reunir dados sobre as Fundações de Apoio, dimensionar sua atuação e contribuir para uma comunicação mais qualificada com o poder público e a sociedade.

Além dos números, Antonio Fernando ressalta a importância de dar visibilidade às experiências concretas: cada projeto executado, tecnologia desenvolvida, parceria estabelecida e benefício gerado ajuda a demonstrar a contribuição desse sistema de Fundações para o desenvolvimento do país.

Entre o avanço da legislação e os desafios da gestão

A criação do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, em 2016, representou uma mudança importante para o ambiente de pesquisa brasileiro ao reconhecer a necessidade de aproximar instituições, estimular a inovação e facilitar a transferência de conhecimento para a sociedade. No entanto, a aplicação prática dessas possibilidades ainda encontra obstáculos.

Um dos principais desafios apontados pelo professor é a diferença entre aquilo que a legislação permite e a forma como determinadas regras são interpretadas e aplicadas no cotidiano. Soma-se a isso a defasagem da Lei nº 8.958/1994, que regulamenta a relação das instituições federais de ensino superior e de pesquisa com as Fundações de Apoio e antecede as mudanças trazidas pelo Marco Legal de CT&I.

Na prática, esse cenário pode resultar em sobreposição de exigências, insegurança jurídica, procedimentos excessivamente burocráticos e dificuldades para harmonizar normas de diferentes órgãos e financiadores. Questões relacionadas à contratação de pessoal, aquisição de bens e serviços, gestão patrimonial, aplicação de recursos e prestação de contas também fazem parte desse conjunto de desafios.

A atuação do CONFIES, nesse contexto, busca aproximar as especificidades da ciência, da tecnologia e da inovação, dos processos de controle e gestão. “Nosso objetivo não é reduzir controles ou flexibilizar responsabilidades. Pelo contrário, queremos controles mais inteligentes, proporcionais e compatíveis com a natureza dos projetos, capazes de identificar riscos reais.”, explica o presidente Antonio Fernando.

A discussão envolve ainda o diálogo permanente com ministérios, Congresso Nacional, órgãos de controle, agências de fomento e demais instituições que integram o sistema de ciência, tecnologia e inovação, em uma agenda contínua de aperfeiçoamento do ambiente regulatório.

Articulação institucional para ampliar oportunidades

Essa articulação também está presente na atuação do CONFIES em Brasília. O Conselho mantém interlocução com ministérios, agências de fomento, Congresso Nacional, órgãos de controle e entidades representativas do setor, acompanhando proposições legislativas, normas infralegais e temas que impactam diretamente na execução dos projetos.

Entre as pautas acompanhadas estão a atualização da Lei nº 8.958/1994 e do Decreto nº 7.423/2010, a regulamentação do Marco Legal de CT&I, os impactos da Reforma Tributária e questões relacionadas à importação de equipamentos, insumos e materiais destinados à pesquisa.

Ao mesmo tempo, o CONFIES defende a ampliação e a diversificação das fontes de financiamento para universidades e instituições de pesquisa. Para Fernando, a captação de recursos precisa ser compreendida como parte da estratégia de desenvolvimento institucional, já que permite ampliar a capacidade de produzir conhecimento, formar pessoas e responder a demandas da sociedade.

Nesse cenário, a atuação política e institucional busca contribuir para um ambiente mais seguro e previsível, no qual as Fundações e instituições possam estabelecer parcerias e desenvolver projetos estratégicos preservando sua autonomia e os princípios da administração pública.

Pessoas, tecnologia e integridade na gestão

Para que esse sistema continue avançando, a qualificação das equipes também ocupa um lugar central na agenda do CONFIES. Congressos, encontros regionais, eventos temáticos e rodas de conversa são espaços de troca entre profissionais das Fundações, permitindo o compartilhamento de experiências e conhecimentos que podem ser incorporados à realidade de cada instituição.

Essa construção coletiva também acontece por meio dos Colégios Temáticos do CONFIES, que reúnem profissionais de áreas como Procuradoria, Contabilidade, Compliance, Compras e Gestão de Pessoas. Ao aproximar equipes que enfrentam desafios semelhantes, esses fóruns favorecem a construção conjunta de soluções e o fortalecimento de redes de aprendizagem e cooperação.

A modernização dos processos acompanha esse movimento. A transformação digital pode contribuir para simplificar rotinas, integrar informações, ampliar a rastreabilidade dos procedimentos e qualificar a tomada de decisão, com recursos como automação, análise de dados e inteligência artificial. Para isso, no entanto, o uso dessas tecnologias precisa estar associado à responsabilidade, à segurança e ao cumprimento das normas aplicáveis.

O mesmo vale para o compliance, que, na avaliação do professor Antonio Fernando, deve ser entendido para além das obrigações formais. A prevenção de riscos, a clareza de responsabilidades, os controles internos, a integridade e a transparência fazem parte de uma cultura de gestão orientada à melhoria contínua.

Cooperação para transformar conhecimento em desenvolvimento

Ao encerrar a conversa, Antonio Fernando reforça o papel de pesquisadores, coordenadores de projetos, analistas e equipes técnicas que atuam diariamente para fazer a ponte entre recursos, pesquisa e resultados. É um trabalho que muitas vezes acontece longe dos holofotes, envolvendo planejamento, elaboração de propostas, gestão de recursos, prestação de contas e articulação de parcerias.

Para ele, cada profissional envolvido nesse processo contribui para que a ciência avance e para que os investimentos realizados no Brasil, e mesmo em outras partes do mundo, se transformem em benefícios para a sociedade. Nesse sentido, a FADEPE integra uma rede nacional de Fundações que atua para fortalecer a pesquisa, a inovação, a educação e o desenvolvimento social.

A cooperação aparece, assim, como um elemento fundamental para enfrentar os desafios do setor. Mais do que atuar individualmente, universidades, pesquisadores, Fundações de Apoio e instituições públicas podem compartilhar experiências e construir soluções capazes de fortalecer todo o ecossistema de ciência e tecnologia.

É nessa união entre conhecimento, gestão e articulação institucional que o professor Fernando identifica um dos caminhos para ampliar a capacidade de execução dos projetos e transformar resultados científicos em desenvolvimento para o país.