Fadepe

A Fadepe é uma fundação privada, que se caracteriza como fundação de apoio em razão de credenciamento que realiza nos Ministérios da Educação (MEC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Com o credenciamento, a fundação é autorizada a apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico de Instituições Federais de Ensino Superior e Instituições Científicas e Tecnológicas.

 

A Fundação, ainda, é uma instituição de direito privado sem fins lucrativos, o que quer dizer que não há distribuição de dividendos, parcelas de seu patrimônio ou renda a título de lucro ou participação nos resultados. Assim, os recursos obtidos pela Fadepe para composição de seu orçamento e eventuais resultados positivos serão, necessariamente, utilizados para a manutenção da Fundação e realização de suas finalidades, conforme seu estatuto.

 

Para mais informações, consulte o estatuto vigente, no link abaixo, ou entre em contato.

Documentos

• Estatuto da FADEPE – clique para baixar o arquivo

• Recredenciamento no MEC/MCTI como Fundação de Apoio à UFJF – clique aqui para baixar o arquivo

• Federal
  • Lei nº. 8.958, de 20 de dezembro 1994
  • Decreto nº. 7.423, de 31 de dezembro de 2010
  • Decreto nº 8.241, de 21 de maio de 2014
  • Lei nº. 10.973, de 02 de dezembro 2004
  • Portaria Interministerial nº 424, de 2016
  • Decreto nº. 8.240, de 21 de maio de 2014
  • Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993

 

• Estadual
  • • Decreto nº. 46319, de 26 de setembro de 2013
    • Resolução PGJ nº. 30, de 27 de março de 2015

 

• Regulamentações UFJF
  • Resolução 20/2018-CONSU
  • Resolução 26/2018-CONSU
  • Resolução 17/2021-CONSU 
  • Resolução 18/2021-CONSU
  • Resolução 20/2011-CONSU