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Um ataque à ciência. A pesquisa, importante para o desenvolvimento político, econômico, tecnológico e social de um país, continua sofrendo com o desmonte imposto no Brasil.

Mais de 93 mil discentes e pesquisadores e 105 mil bolsistas terão suas bolsas suspensas a partir de agosto de 2019 se o orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes – órgão de fomento ao ensino superior) para 2019 for menor que o de 2018.

Em uma carta enviada ao ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, o Conselho Superior da Capes alerta de que, além das bolsas para pós-graduação e formação de professores da educação básica, os programas de cooperação internacional também estarão em risco.

Se for fixado um teto ao orçamento da Capes com corte expressivo em relação a 2018, “os impactos serão graves para os Programas de Fomento da Agência”, diz o ofício.

Esse cenário catastrófico não está oficializado. Até o momento, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019 garante a manutenção dos valores de 2018 ajustados pela inflação como piso orçamentário para o próximo ano, conforme previsto por causa da política de teto de gastos.

Ao HuffPost Brasil, a assessoria da Capes afirmou que temor é que, na fase de elaboração do orçamento, os congressistas e o governo diminuam a verba para o fomento ao ensino superior.

Na semana passada, o presidente da Capes, Abílio Baeta Neves, afirmou ao Correio Braziliense que se o orçamento da Capes não chegar a R$ 4 bilhões ainda este ano a instituição já começa a ter dificuldade.

Ele assegura que quem já tem bolsa não deixará de receber. O que acontece é que a Capes não terá condições de manter a sistemática de redistribuição das bolsas. Ou seja, quem está esperando para conseguir uma bolsa pode ficar sem.

Há duas semanas, o reitor da Universidade Federal do Pará e presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) – que integra o conselho da Capes -, Emmanuel Zagury Tourinho, já alertava para os perigos de um possível corte.

Ele destaca que na LDO há um dispositivo que proíbe que o orçamento da educação para o próximo ano seja menor que o deste ano.

“Em qualquer nação desenvolvida, precisar de uma lei para dizer que não podem ser reduzidos os investimentos em educação já seria, por si só, motivo de absoluto espanto.”

 

FONTE: Huffpost Brasil, com edição.